Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Pedido de isenção de IPTU

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece critérios para a compensação do ICMS relativo a operações de exportação no âmbito do Estado.

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação

BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas.

Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade

Segundo o ministro Vantuil Abdala, a adoção do rito sumaríssimo na tramitação de ações trabalhistas de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.